Anunciada ainda em 2018 como uma das contrapartidas para a renovação do contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a perimetral Sul-Leste, que ligará a BR-392, próximo ao Minuano, até a Estrada de Pains, em Camobi, começou, segundo a prefeitura, a ser construída oficialmente no dia 21 de julho deste ano. No entanto, dois meses depois, a obra está parada. É que o Consórcio Della Pasqua – FZ Construções – Brita Pinhal, união de empresas vencedoras da licitação, precisou elaborar o licenciamento ambiental de instalação e encaminhar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes, o empreendimento foi solicitado com licenciamento prévio detalhado, mas é responsabilidade da contratada solicitar a Licença de Instalação (LI) com acompanhamento e monitoramento ambiental considerando equipe técnica ambiental.
Ressalta-se que, neste momento, as intervenções nesta primeira etapa serão num trecho de 2 quilômetros de extensão, localizado entre a Estrada de Pains e a divisa do Loteamento Maringá e Residencial Galápagos, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.
Licença ambiental
Conforme informado pelo Executivo municipal, a LI significa estabelecer medidas de controle ambiental que o empreendimento vai obedecer na fase de construção da perimetral.
Algumas das exigências são: "a execução e acompanhamento da construção da avenida perimetral deverá ser apresentada à empreiteira contratada que realizará a obra, inclusive uma cópia do contrato, com definição do quadro de profissionais habilitados, com as respectivas anotações de responsabilidades técnicas; e apresentar as respectivas anotações de responsabilidades técnicas de todos os projetos e laudos necessários para a implantação da avenida perimetral, indicando a responsabilidade pelo projeto, execução, monitoramento e apresentação de documentos, devidamente registrada e com prazo de validade condizente com o período do contrato/obra".
Dessa forma, somente após a emissão da licença é que a obra recomeçará efetivamente. Depois desse processo, começa a contar o prazo de nove meses para a conclusão. A obra está orçada em R$ 25 milhões.
Conforme o secretário José Antônio, a prefeitura ainda trabalha no orçamento para a continuidade dos demais 4 quilômetros da Perimetral, que fazem parte da segunda etapa. O trecho deve custar cerca de R$ 52 milhões. No total, quando finalizada, a via terá 6 quilômetros de extensão.
Na prática, ainda faltam vários processos e burocracias para que essa importante obra tenha continuidade em Santa Maria.